Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal O Quarto Secreto (oquartosecreto.online), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve acessar ou utilizar este Site.

O uso continuado do Portal após qualquer modificação destes Termos constitui aceitação de tais alterações. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer atualizações.

2. Restrição de Idade - Conteúdo Adulto (+18)

2.1. Declaração de Maioridade

O Quarto Secreto é um portal exclusivamente destinado a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao acessar este Site, você declara e garante que:

• Possui 18 (dezoito) anos completos ou mais
• É legalmente capaz de consentir com a visualização de conteúdo adulto
• Está acessando o Site voluntariamente e por sua própria escolha
• Não se ofende com material de natureza sexual explícita
• Compreende que o conteúdo pode conter linguagem adulta e situações sexuais explícitas

2.2. Verificação de Idade

O Portal implementa mecanismos de verificação de idade através de modal de confirmação (Age Gate). Ao clicar em "TENHO 18 ANOS OU MAIS - ENTRAR", você confirma sob pena de responsabilidade legal que atende aos requisitos de idade estabelecidos.

2.3. Proibição de Acesso por Menores

É ESTRITAMENTE PROIBIDO o acesso de menores de 18 anos a este Portal. Qualquer pessoa que forneça informações falsas sobre sua idade para acessar o Site estará violando estes Termos e poderá estar sujeita a sanções legais conforme legislação aplicável.

3. Natureza Ficcional do Conteúdo

3.1. Obras de Ficção

TODAS as histórias, contos, relatos e narrativas publicadas neste Portal são OBRAS DE FICÇÃO. Os personagens, situações, diálogos, locais e eventos descritos são produtos da imaginação dos autores ou utilizados de forma fictícia.

3.2. Isenção de Responsabilidade sobre Veracidade

Qualquer semelhança com pessoas reais (vivas ou falecidas), eventos reais, locais reais ou circunstâncias reais é PURAMENTE COINCIDENTAL e não intencional. O Portal não afirma, representa ou garante que qualquer conteúdo publicado seja baseado em fatos reais.

3.3. Propósito Artístico e Literário

O conteúdo deste Portal destina-se exclusivamente a fins de entretenimento adulto, expressão artística e literária. As narrativas não devem ser interpretadas como:

• Relatos jornalísticos ou documentais
• Conselhos médicos, psicológicos ou legais
• Representações precisas de práticas sexuais seguras
• Endosso de comportamentos ilegais ou antiéticos
• Documentação de eventos reais ou históricos

4. Política de Tolerância Zero para Conteúdo Ilegal

4.1. Conteúdo Estritamente Proibido

É ABSOLUTAMENTE PROIBIDO publicar, compartilhar, enviar ou de qualquer forma disponibilizar no Portal qualquer conteúdo que:

4.2. Consequências de Violação

Usuários que violarem esta política estarão sujeitos a:

• Remoção imediata do conteúdo sem aviso prévio
• Banimento permanente da conta sem possibilidade de recurso
• Reporte às autoridades competentes (Polícia Federal, Ministério Público)
• Cooperação total com investigações criminais
• Responsabilização civil e criminal conforme legislação brasileira

4.3. Denúncias

O Portal encoraja usuários a denunciar qualquer conteúdo suspeito através do botão "Denunciar" ou via e-mail: [email protected]

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Ao enviar conteúdo para o Portal, você declara ser o autor original ou possuir todos os direitos necessários para publicá-lo. Você concede ao Portal uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e irrevogável para reproduzir, distribuir e exibir o conteúdo.

5.1. Política DMCA

O Portal respeita direitos autorais de terceiros. Para notificações de violação, envie para: [email protected]

6. Privacidade e Proteção de Dados

O Portal está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Coletamos apenas dados essenciais para operação do serviço e NÃO vendemos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

6.1. Seus Direitos

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Solicitar exclusão de dados (direito ao esquecimento)
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Portabilidade de dados para outro serviço

7. Isenção de Responsabilidade

O Portal e seus administradores NÃO serão responsáveis por danos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Portal, perda de dados, conteúdo publicado por terceiros ou interrupções técnicas.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva do foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás.

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou denúncias relacionadas a estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Formulário: https://oquartosecreto.online/contato